legis - Resultado página 1

Base de dados:

legis

Referências encontradas:

1

Mostrando:

1 .. 1 no formato [Detalhado]

^{página 1 de 1}

1 / 1

legis

selecionar

imprimir

Título:		LEI Nº 13.313 31/01/2002 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Institui o Pro-Ecovit - Programa Municipal de Arborizaçao Urbana com arvores frutiferas e da outras providencias.
Publicação:		DOM 01/02/2002 p. 1 c. 4
Projeto:		Projeto de Lei Nº 349/2001 (ver documento)
Autor(es):		Eliseu Gabriel
Regulamentação:		Decreto nº 42.211/2002 - Regulamenta esta Lei. (ver documento) PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Indexação:		Alimentos - Arborizaçao - Arvore frutifera - Escola municipal /art. 5º/ - Meio ambiente - PRO ECOVIT - Programa Municipal de Arborizaçao Urbana com Arvores Frutiferas - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - Viveiro Manequinho Lopes

^{página 1 de 1}

Refinar a pesquisa

Base de dados legis : Formulário avançado

Formulário livre

Pesquisar:

no campo:

1

2

3